Referências

Atribuição exigida

Fonte: SEDUH / GeoPortal / IDE-DF. Dataset: Curvas de Nível de 1 m de 2016.

Limitações

Cobre apenas a macrozona urbana do DF. A própria fonte declara que o dado serve como referência de estudo, não como subsídio para projeto urbanístico. ATENÇÃO: esta é a única camada cuja geometria não é guardada como veio da fonte — ela é simplificada em 10 cm na ingestão, com desvio máximo de 10 cm e erro de extensão de 0,34%. O dado original traz um vértice a cada 19 cm, mais fino que a precisão altimétrica de ~28 cm que a própria SEDUH declara; os vértices excedentes carregavam ruído do processo, não informação, e custavam 92% do banco e 432 mil vértices num DXF de raio 500 m, o que inviabilizava o arquivo em CAD.

Evidência da licença

Livre utilização, consumo ou cruzamento dos dados (Decreto Distrital 38.354/2017, art. 2º, III).
Ressalva do registro: SEDUH não é citada nominalmente no decreto (que cobre administração direta, autárquica e fundacional do DF) — mesma lacuna já revisada pro Lote LUOS/Hierarquia Viária, mesmo publicador/portal. Cobertura restrita à macrozona urbana do DF (não é o DF inteiro) e o próprio metadado declara que a camada serve como referência para estudos, não sendo passível de subsidiar projetos urbanísticos — não usar como fonte jurídica/cadastral nem como levantamento certificado. Decisão de prosseguir tomada pelo sócio dado o caráter não-jurídico/elicitário do produto (diagnóstico preliminar, não certificação).
Documento conferido em 09/09/2026 — sha256 47f9f3b10995eb5d…

Atribuição exigida

Fonte: SEDUH / GeoPortal / IDE-DF. Dataset: Edificação (Cadastro Territorial Multifinalitário).

Limitações

A altura é aproximada por edificação, e é coisa diferente da altura máxima permitida pelo zoneamento. As edificações identificadas a partir de 2021 por sensoriamento remoto podem ter precisão menor, e o dado publicado não indica quais são.

Evidência da licença

Livre utilização, consumo ou cruzamento dos dados (Decreto Distrital 38.354/2017, art. 2º, III).
Ressalva do registro: SEDUH não é citada nominalmente no decreto (que cobre administração direta, autárquica e fundacional do DF) — mesma lacuna já revisada pro Lote LUOS/Hierarquia Viária/Curvas de Nível, mesmo publicador/portal. A partir de 2021, edificações identificadas por sensoriamento remoto/drone são vetorizadas e inseridas sem a precisão cartográfica da base original de 2016 (PEC A) — o metadado confirma isso, mas os campos que sinalizariam a origem (ed_geom_apr/ed_fonte) não têm dicionário de valores publicado, então não dá pra diferenciar programaticamente quais feições têm precisão menor. Não usar como levantamento certificado. Decisão de prosseguir tomada pelo sócio dado o caráter não-jurídico/elicitário do produto (diagnóstico preliminar, não certificação).
Documento conferido em 10/09/2026 — sha256 47f9f3b10995eb5d…

Atribuição exigida

Fonte: SEDUH / GeoPortal / IDE-DF. Dataset: Estacionamentos.

Limitações

Nenhuma ressalva registrada até agora para esta camada. Ausência aqui significa que ninguém anotou nenhuma — não que a fonte garanta o dado.

Evidência da licença

Livre utilização, consumo ou cruzamento dos dados (Decreto Distrital 38.354/2017, art. 2º, III).
Ressalva do registro: Dado publicado no mesmo portal/geoserviço do LUOS, Hierarquia Viária e Sistema Cicloviário — mesma lacuna já revisada (SEDUH/administração direta não citada nominalmente no decreto). Decisão de prosseguir tomada pelo sócio dado o caráter não-jurídico/elicitário do produto (diagnóstico preliminar, não certificação).
Documento conferido em 06/09/2026 — sha256 47f9f3b10995eb5d…

Atribuição exigida

Fonte: SEDUH / GeoPortal / IDE-DF. Dataset: Hierarquia Viária (PDOT Anexo V, LC 854/2012).

Limitações

Os rótulos (arterial, trânsito rápido, coletora) seguem a nomenclatura do Código de Trânsito, mas o dado por trás vem das 3 categorias do PDOT: é uma aproximação, não a classificação oficial do DETRAN. A camada cobre apenas vias estruturantes — nunca vias locais.

Evidência da licença

Livre utilização, consumo ou cruzamento dos dados (Decreto Distrital 38.354/2017, art. 2º, III).
Ressalva do registro: SEDUH não é citada nominalmente no decreto (que cobre administração direta, autárquica e fundacional do DF) — mesma lacuna já revisada pro Lote LUOS, mesmo publicador/portal. Dado do PDOT Anexo V, sem precisão cartográfica de levantamento — não usar como fonte jurídica/cadastral. Decisão de prosseguir tomada pelo sócio dado o caráter não-jurídico/elicitário do produto (diagnóstico preliminar, não certificação).
Documento conferido em 05/09/2026 — sha256 47f9f3b10995eb5d…

Atribuição exigida

Fonte: SEDUH / GeoPortal / IDE-DF. Dataset: Lote LUOS.

Limitações

Nenhuma ressalva registrada até agora para esta camada. Ausência aqui significa que ninguém anotou nenhuma — não que a fonte garanta o dado.

Evidência da licença

Livre utilização, consumo ou cruzamento dos dados (Decreto Distrital 38.354/2017, art. 2º, III).
Ressalva do registro: SEDUH não é citada nominalmente no decreto (que cobre administração direta, autárquica e fundacional do DF) — inferência de que Secretaria de Estado se enquadra em administração direta, não confirmada por texto explícito. Metadado do dataset no GeoNetwork não cita o decreto. Dado declarado pela SEDUH como sem precisão cartográfica, servindo só de referência — não usar como fonte jurídica/cadastral. Decisão de prosseguir tomada pelo sócio dado o caráter não-jurídico/elicitário do produto (diagnóstico preliminar, não certificação).
Documento conferido em 01/09/2026 — sha256 d02b143a9a5091cf…

Atribuição exigida

Fonte: SEDUH / GeoPortal / IDE-DF. Dataset: Meio Fio (Sistema Viário).

Limitações

É esta camada, junto com Passeios e calçadas, que desenha a largura real da via, que o eixo viário não mostra. Diferente das demais, não tem registro dedicado no catálogo de metadados: a autoria e a linhagem não são verificáveis pelo GeoNetwork. A permissão de uso é a mesma das outras.

Procedência

Camada oficial publicada no geosserviço ArcGIS da SEDUH/IDE-DF (Publico/SISTEMA_VIARIO/MapServer/10), mas sem registro dedicado no catálogo de metadados GeoNetwork — busca exaustiva em 06/09/2026 e reconfirmada em 23/09/2026 (termos 'meio fio', 'calçada', 'calcada', 'passeio' retornam 0 registros; o endpoint /info/metadata da camada devolve a página HTML do ArcGIS, sem ISO). Ingerida por decisão explícita do usuário em 23/09/2026, com atribuição genérica ao serviço de origem. Alternativa catalogada conhecida: 'Margem de via' (uuid 9f3509f5-2e6b-453e-9f23-7a28733401b4), que não está publicada em nenhum serviço público.

Evidência da licença

Livre utilização, consumo ou cruzamento dos dados (Decreto Distrital 38.354/2017, art. 2º, III).
Ressalva do registro: Duas ressalvas, uma já conhecida e uma nova. (1) Herdada das demais fontes SEDUH: o decreto não cita nominalmente a SEDUH/administração direta — lacuna já revisada para LUOS, Hierarquia Viária, Sistema Cicloviário, Estacionamentos, Curvas de Nível, Edificação e Parques Urbanos, com decisão de prosseguir tomada pelo sócio dado o caráter não-jurídico/elicitário do produto (diagnóstico preliminar, não certificação). (2) NOVA E ESPECÍFICA DESTA CAMADA: diferente das sete anteriores, 'Meio Fio' não possui registro dedicado no catálogo de metadados GeoNetwork da SEDUH — busca exaustiva em 06/09/2026 e reconfirmada em 23/09/2026 (termos 'meio fio', 'calçada', 'calcada', 'passeio' retornam 0 registros) e o endpoint /info/metadata da própria camada devolve a página HTML do ArcGIS, sem ISO. Consequência: não há autoria, linhagem nem regime de atualização catalogados e verificáveis para esta camada; a atribuição é genérica ao serviço de origem. Isso NÃO afeta a permissão de uso (mesmo portal, mesmo decreto), afeta a rastreabilidade da proveniência. Decisão de ingerir assim mesmo tomada explicitamente pelo usuário em 23/09/2026, após ser apresentada a alternativa de não ingerir. Alternativa catalogada conhecida e preferível, caso venha a ser publicada: 'Margem de via' (uuid 9f3509f5-2e6b-453e-9f23-7a28733401b4), hoje ausente de qualquer serviço público.
Documento conferido em 23/09/2026 — sha256 47f9f3b10995eb5d…

Atribuição exigida

Fonte: SEDUH / GeoPortal / IDE-DF. Dataset: Parques Urbanos (LC 961/2019, Decreto 42.512/2021).

Limitações

São 40 parques cadastrados, cada um com a confiabilidade da própria poligonal declarada pela fonte — que pode ser o memorial descritivo do ato legal ou uma representação esquemática.

Evidência da licença

Livre utilização, consumo ou cruzamento dos dados (Decreto Distrital 38.354/2017, art. 2º, III).
Ressalva do registro: Dado publicado no mesmo portal/geoserviço do LUOS, Hierarquia Viária, Sistema Cicloviário e Estacionamentos — mesma lacuna já revisada (SEDUH/administração direta não citada nominalmente no decreto). Decisão de prosseguir tomada pelo sócio dado o caráter não-jurídico/elicitário do produto (diagnóstico preliminar, não certificação).
Documento conferido em 11/09/2026 — sha256 47f9f3b10995eb5d…

Atribuição exigida

Fonte: SEDUH / GeoPortal / IDE-DF. Dataset: Passeio e ou Calçadas (Sistema Viário).

Limitações

Mesma situação de catálogo do Meio-fio: sem registro dedicado, autoria e linhagem não verificáveis. Além disso, a fonte não classificou cerca de um quinto das áreas como calçada ou não — nesses casos o mapa mostra “não informado pela fonte”, em vez de supor.

Procedência

Camada oficial publicada no geosserviço ArcGIS da SEDUH/IDE-DF (Publico/SISTEMA_VIARIO/MapServer/11), mas sem registro dedicado no catálogo de metadados GeoNetwork — busca exaustiva em 06/09/2026 e reconfirmada em 23/09/2026 (termos 'calçada', 'calcada', 'passeio', 'meio fio' retornam 0 registros; o endpoint /info/metadata da camada devolve a página HTML do ArcGIS, sem ISO). Ingerida por decisão explícita do usuário em 23/09/2026, com atribuição genérica ao serviço de origem. Alternativa catalogada conhecida: 'Margem de via' (uuid 9f3509f5-2e6b-453e-9f23-7a28733401b4), que não está publicada em nenhum serviço público.

Evidência da licença

Livre utilização, consumo ou cruzamento dos dados (Decreto Distrital 38.354/2017, art. 2º, III).
Ressalva do registro: Duas ressalvas, uma já conhecida e uma nova. (1) Herdada das demais fontes SEDUH: o decreto não cita nominalmente a SEDUH/administração direta — lacuna já revisada para LUOS, Hierarquia Viária, Sistema Cicloviário, Estacionamentos, Curvas de Nível, Edificação e Parques Urbanos, com decisão de prosseguir tomada pelo sócio dado o caráter não-jurídico/elicitário do produto (diagnóstico preliminar, não certificação). (2) NOVA E ESPECÍFICA DESTA CAMADA: 'Passeio e ou Calçadas' não possui registro dedicado no catálogo de metadados GeoNetwork da SEDUH — busca exaustiva em 06/09/2026 e reconfirmada em 23/09/2026 (termos 'calçada', 'calcada', 'passeio', 'meio fio' retornam 0 registros) e o endpoint /info/metadata da própria camada devolve a página HTML do ArcGIS, sem ISO. Consequência: não há autoria, linhagem nem regime de atualização catalogados e verificáveis; a atribuição é genérica ao serviço de origem. Isso NÃO afeta a permissão de uso (mesmo portal, mesmo decreto), afeta a rastreabilidade da proveniência. Decisão de ingerir assim mesmo tomada explicitamente pelo usuário em 23/09/2026, após ser apresentada a alternativa de não ingerir. Ressalva adicional de qualidade, medida no dado ingerido: 41.429 das 207.549 feições (20%) trazem o marcador 'A SER PREENCHIDO' no campo 'calcada' — a própria fonte declara que não classificou essas áreas como calçada ou não-calçada; 1.895 polígonos (0,9%) chegam com geometria inválida, recuperáveis integralmente por ST_MakeValid.
Documento conferido em 23/09/2026 — sha256 47f9f3b10995eb5d…

Atribuição exigida

Fonte: SEMOB/DF (dado), publicado via SEDUH / GeoPortal / IDE-DF. Dataset: Sistema Cicloviário.

Limitações

Nenhuma ressalva registrada até agora para esta camada. Ausência aqui significa que ninguém anotou nenhuma — não que a fonte garanta o dado.

Evidência da licença

Livre utilização, consumo ou cruzamento dos dados (Decreto Distrital 38.354/2017, art. 2º, III).
Ressalva do registro: Dado de autoria da SEMOB, encaminhado à SEDUH (Processo 00090-00019027/2023-45, jan/2024) e publicado no mesmo portal/geoserviço do LUOS e da Hierarquia Viária — mesma lacuna já revisada (SEDUH/administração direta não citada nominalmente no decreto). Decisão de prosseguir tomada pelo sócio dado o caráter não-jurídico/elicitário do produto (diagnóstico preliminar, não certificação).
Documento conferido em 06/09/2026 — sha256 47f9f3b10995eb5d…

Licença

SRTM é obra do governo dos EUA em domínio público (NASA/NGA, distribuído pelo USGS), redistribuída pelo AWS Open Data. Uso comercial sem restrição; o USGS pede o crédito “SRTM data courtesy of the U.S. Geological Survey” ao redistribuir ou publicar, e ele aparece no rodapé do mapa.
Texto da licença

Limitações

Resolução de aproximadamente 30 metros: descreve relevo, não lote. Não resolve desnível dentro de um terreno nem representa edificações — é modelo de terreno, não de superfície.

Licença

Licença de Uso de Produtos Copernicus: uso comercial permitido, de graça, mundial e perpétuo, exigindo a atribuição “Contains modified Copernicus Climate Change Service information”.
Texto da licença

Limitações

Resolução de cerca de 28 km: é média estatística regional, não a condição do momento nem o vento da quadra. Dois terrenos a menos de 28 km recebem a mesma série. Não resolve microclima local nem rugosidade urbana — um terreno abrigado por edificações altas terá vento real diferente do que esta série descreve. O ERA5-Land, de 9 km, foi descartado de propósito: o campo de vento dele subestima a velocidade em cerca de 14% aqui, limitação documentada em literatura revisada.

Licença

Dados do OpenStreetMap sob ODbL 1.0; o OpenFreeMap distribui sob MIT e declara uso comercial permitido, sem limite de requisições. A atribuição “OpenFreeMap © OpenMapTiles Data from OpenStreetMap” é obrigatória e aparece no rodapé do mapa.
Texto da licença

Limitações

Dado colaborativo, sem garantia oficial de completude ou atualidade. Serve de referência visual e não entra em nenhum cálculo do produto. O provedor não oferece SLA nem suporte: se ele sair do ar, o mapa some, e não há recurso contratual — risco operacional conhecido, não de licença. Quem abre o mapa faz requisição direta ao provedor de tiles, que vê o endereço IP; o mesmo está dito na Política de Privacidade.

Licença

BSD-2-Clause, declarada no arquivo LICENSE do pacote (o package.json omite o campo).
Texto da licença

Limitações

Não é fonte de dado: é cálculo a partir de coordenada e instante. As horas são civis (UTC−3, sem horário de verão), não hora solar verdadeira. Não considera obstrução do horizonte pelo relevo — apenas a geometria sol/terra.